segunda-feira, 2 de janeiro de 2012

MP 557 e a mania de conspiração

Hoje, excepcionalmente, abri as portas do meu blog para uma amiga. Conversando sobre o tema, ela me disse que gostaria de escrever e compartilhar, como ela não tem blog, o Visão de Fato lhe servirá. Aproveitem a leitura!

Por Alessandra Gouveia


Desde que foi publicada no Diário Oficial da União na última terça-feira (27), a MP 557 tem causado bastante ruído nas redes. Blogueiras feministas deram início ao bafafá. Mas, até agora, ninguém argumentou embasado na Lei qualquer apontamento que justifique o desmerecimento lançado sobre a iniciativa do Ministério da Saúde e da Presidência da República.

A Medida Provisória 557/2011 institui o Sistema Nacional de Cadastro, Vigilância e Acompanhamento para Prevenção da Mortalidade Materna. Ao que me parece, todos que estão “argumentando” contra a MP só leram o termo “Vigilância” e por isso acharam de atacar e fomentar uma teoria conspiratória.

O real objetivo foi deixado em segundo plano, que é o da “Prevenção da Mortalidade Materna”. Se não se faz nada, o povo critica. Se faz, critica ainda mais. Vai entender. Estão acusando o Estado de, por meio deste cadastro, fazer uma “buscativa” de mulheres que provocaram aborto a fim de prendê-las. Gente!

Para quem não sabe, a curetagem (operação que retira o material placentário ou endometrial da cavidade uterina – normalmente) após aborto é a segunda cirurgia mais realizada pelo SUS. Neste último ano, foram feitas cerca de 200 mil. Nem por isso, as unidades de saúde saíram acionando a polícia para prender estas mulheres.

A MP 557 não muda isso. Aliás, nem trata a respeito. Ela simplesmente cria Conselhos que avaliam o cadastro de gestantes que INICIARAM O PRÉ NATAL, para dali compreender quais são as de risco e dar a elas atendimento adequado. Ou vai dizer que vocês vão a algum hospital neste país, para qualquer procedimento, sem se cadastrar?! Em toda unidade de saúde, seja ela pública ou particular, você se cadastra. Você tem um prontuário com todas as suas informações. Caso ocorra algo com você, por conseqüência do atendimento médico, as autoridades competentes terão como avaliar. Vai dizer que você é contra isso também?

No caso do “SNCVAPMM”, o cadastro mencionado é o de gestantes que optam pelo pré-natal. Esse cadastro, com informações sobre o estado de saúde dessas mulheres, como qualquer outro, não é divulgado. É acessível apenas ao conselho médico da unidade, e ao Conselho Nacional, que a partir desses dados vai promover políticas públicas preventivas.

A MP também prevê a criação de um benefício, um auxílio deslocamento, para gestantes que desejarem recebê-lo, no valor de R$50 dados em duas parcelas. Este é só um reforço financeiro para o transporte (locomoção, sabe?! De casa para a Unidade de Saúde) para que as gestantes não deixem de realizar o pré natal. A decisão para criação do benefício foi tomada a partir de uma pesquisa feita na auditoria do SUS, que apontou um conjunto de mulheres que deixam de dar continuidade ao pré natal por não ter condições financeiras de se deslocar até sua unidade de saúde. Neste período sem acompanhamento, a gestação pode deixar de ser normal e se tornar de risco. Ou seja, o objetivo é só incentivar que aquelas gestantes que desejam manter a gravidez, façam isso com todo acompanhamento necessário. O Governo não está tentando convencer mulheres a deixarem de abortar por R$50.

Aí sim, estas mulheres que desejarem receber o auxílio deslocamento terão seus nomes divulgados assim como é feito no Programa Bolsa-Família, de acordo com os termos da Lei da Transparência.

Quero saber qual direito humano da mulher está sendo violado com esta MP. Porque meu raciocínio não conseguiu acompanhar esta teoria conspiratória.

E para fechar, assistam o vídeo que o ministro Alexandre Padilha gravou explicando a MP

6 comentários:

  1. também nao alcancei o raciocinio ainda dos q estao protestando. Minha visao era igual a sua até agora. Nao tinha despertado p esta perseguição as mulheres q abortam. Publiquei seu texto no FB.Gostei do texto.

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  2. Oi, Luciana! Obrigada! Estou estudando a fundo esta MP e todo o debate a cerca dela. Quero estar mais preparada para responder a algumas pessoas que insistem em simplesmente não interpretar como é, mas como convém a MP.

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  3. Parabéns pela abordagem simples e objetiva sobre a MP 557.
    Não há nenhuma explicação lógica para o auê que certas "especialistas" ,que se arvoram em sumidades quanto aos problemas das mulheres, estão fazendo em torno dessa Medida.
    Os argumentos que usam são pueris. Não querem que as mulheres que querem de inscrever no Programa Pré-Natal se cadastrem,porque alegam que isso as expõe,expõe suas privacidades.
    Onde já se viu isso! Nós todas quando vamos a medicos ou hospitais particulares temos que nos cadastrar, obviamente.Isso garante nossos direitos e dos que nos prestam assistência em saúde.Por que as mulheres que vão fazer pré-natal no SUS teriam que ser "fantasmas", não deixar seus nomes registrados? Isso é pura paranóia,maluquice da boa.
    Gostei muito da entrevista do Ministro. Deixou tudo clarito, clarito.
    Grata
    Hélia

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  4. Olá, Hélia!

    Obrigada por suas palavras. Em alguns comentários em outros blogs que vi por aí, fiquei receosa de estar interpretando tudo errado. Que sim, o problema é gigantesco, que vão estatizar sim meu útero. É difícil perceber-se sozinha no meio de um temporal sem ter aonde se abrigar. Certos comentários me deixaram excluídas do debate. Sério. As palavras de vocês me trouxeram de volta à realidade.

    Abraços!

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  5. Alessandra
    Também não consegui inicialmente entender porque tanta agressividade contra a MP 557.
    Na verdade,no momento quer me parecer que tudo isso é uma provocação pueril para tentar fazer a Presidenta dar declarações que não cabem a quem exerce a presidência,acerca da questão do aborto provocado por decisão da mãe.
    Fiados no fato de que Dilma Rousseff é mulher, pensaram que conseguiriam provocá-la com essa onde de declarações bombásticas e que ela sairia dizendo impropriedades para quem ocupa o cargo de suprema autoridade do país. O que ela tinha que dizer já disse quando era candidata: que o aborto é uma questão de saúde pública e que toda mulher que sofre um aborto,espontâneo ou não,tem o direito a ser atendida na rede pública sem qualquer julgamento ou discriminação. E é isso que acontece na rede pública atualmente,havendo uma clara Norma em vigor, desde 2004,que garante esse atendimento.
    Quanto a mudanças nas leis do país sobre legalização do aborto,isso não depende da Presidenta da República e portanto ela não tem porque dar suas opiniões pessoais sobre que alterações gostaria que fossem feitas nas leis atuais sobre o aborto ou se não gostaria que houvesse alteração alguma.
    Evidente que os que não apoiam o Governo Dilma gostariam que ela aceitasse as provocações dos que a acusam de ter traído as mulheres e saísse extrapolando,fazendo afirmações que a tornariam politicamente inviável como futura candidata.
    O interessante é que nunca fizeram essas acusações e cobranças em relação ao Lula.
    Uma pergunta: você sabe porque o Blog do Guto Machado não pode mais ser acessado? Tento desde ontem e não consigo. Pergunto porque vi ótimos comentários seus sobre o injusto incidente com relação a ele.
    Creio que a imensa maioria da população vai apoiar a MP 557 e sabe muito bem que ela não tem nada a ver com perseguições a mulher que decida abortar.
    Marília

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  6. Olá Alessandra

    Encontrei algumas postagens e muitos comentários no blog do Flávio Furtado,sobre o sumiço do blog do Guto Carvalho.
    http://partidodaimprensagolpista.wordpress.com/2012/01/09/edu-ensandecido-ou-humano-demasiadamente-humano/#comments
    e
    http://partidodaimprensagolpista.wordpress.com/

    Mas ninguém sabe dizer o que realmente teria acontecido com ele.
    É lamentável se Guto desistir em virtude das truculências absurdas de que foi vítima.
    Que ele volte para lutarmos todos juntos pela liberdade de expressão e a solidariedade na blogosfera.O que ele escreveu faz todo sentido e expressa a opinião de muitos com certeza.
    Flávia

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